Apresenta ensaios e estudos empreendidos por filósofos, juristas e cientistas políticos com o intuito de elaborar um quadro conceitual que permita ao leitor o acesso as mais democracia. A obra está dividida em duas partes: a parte I explicita os aspectos normativos que compreendem o Estado Democrático de Direito e sua associação entre efetividade e liberdade; a parte II dá ênfase a questão da exigência, atinente a legitimidade, de a normatividade estatal levar em consideração os aspectos específicos de cada cultura e a racionalidade formal própria ao Direito moderno.