Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-20 de 23  Próximo >


Mileski, Helio Saul (09-2007)
Analisa a evolução, natureza e funções do tribunal de contas, como ele se posiciona na estrutura do atual Estado democrático de direito e quais são as suas perspectivas futuras.


Mileski, Helio Saul (07-2010)
Trata da importância da transparência fiscal na administração pública, analisando seus princípios e comentando sua evolução na história da administração pós-moderna. Discorre também sobre a transparência na Lei de responsabilidade fiscal e a Lei complementar n. 131, de 27 de maio de 2009.

Mileski, Helio Saul (07-2012)

Mileski, Helio Saul (11-2004)
Apresenta relatório das atividades realizadas por comissão de estudos do sistema de fiscalização de tribunal de contas.

Mileski, Helio Saul (04-1999)
Versa sobre o sistema de previdência destinado ao servidor público, com verificação dos principais pontos que orientaram a reforma previdenciária.

Mileski, Helio Saul (06-1999)
Explica que a Emenda Constitucional nº 20 concretiza um dos objetivos básicos no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, que manifestava a necessidade de serem produzidas profundas modificações constitucionais, atingindo todo o sistema previdenciário social, envolvendo os servidores públicos e os trabalhadores urbanos e rurais. Estuda o sistema de previdência destinado ao servidor público, enfatizando os principais pontos que orientam a reforma previdenciária.

Mileski, Helio Saul (03-2004)
Trata de temas como os diversos tipos de previdência existentes e as reformas produzidas, os regulamentos da Lei de responsabilidade fiscal aplicáveis aos regimes de previdência, escrituração contábil e consolidação das contas, e procedimentos de adequação dos regimes de previdência às determinações constitucionais e legais.

Mileski, Helio Saul (07-2006)
Tece considerações sobre função controladora, analisando os fatores que levam ao desconhecimento dessa função. Trata da experiência brasileira quanto à divulgação de ações de controle pelos Tribunais de Contas.

Mileski, Helio Saul (2005)
Verifica as condições exigidas pela Lei nº 11.079, de 2004, para a contratação sob a forma de parcerias público-privadas. Estuda diversos aspectos desse tipo de parceria.

Mileski, Helio Saul (07-2002)
Traz a distinção entre ordenador de despesa, autoridade responsável e gestor fiscal, considerando suas responsabilidades e as implicações de natureza administrativa, civil e penal.

Mileski, Helio Saul (07-2000)
Debate novidades e questões polêmicas introduzidas pela Lei Complementar n. 101, de 2000, a Lei de responsabilidade fiscal.


Mileski, Helio Saul (07-2001)
Versa sobre o limite constitucional para a despesa com pessoal ativo e inativo, trazendo um histórico evolutivo sobre o tema.

Mileski, Helio Saul (07-2001)
Aborda alguns aspectos da Lei de responsabilidade fiscal, como sua vigência e aplicação de suas normas. Trata de alguns aspectos controvertidos a respeito da lei complementar.

Mileski, Helio Saul (09-2004)
Discorre sobre a evolução histórica do Tribunal de Contas, analisando como ele se posiciona na estrutura do Estado Democrático de Direito e suas perspectivas futuras.

Mileski, Helio Saul; Prefácio: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo. (2015)

Mileski, Helio Saul (05-2006)
Faz uma análise sobre os principais aspectos que envolvem transparência e controle social.

Mileski, Helio Saul (01-2009)
Analisa comparativamente os aspectos do controle público exercido no âmbito financeiro e orçamentário, no sentido de estabelecer as diferenciações e as uniformidades entre os diversos sistemas de controle público existentes nos países membros da União Européia e do Brasil.

Resultados 1-20 de 23  Próximo >