A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata o presente livro de textos que serviram de instrumento de preparação aos alunos do 1º ano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como resultado das aulas proferidas, de parte da matéria da Teoria Geral do Direito Privado I.
