A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da questão de o Código Civil, de 2002, além ter amplo fundamento em cláusulas gerais, estar calcado em três princípios, socialidade, eticidade e operabilidade.
Demonstra os pontos de contato entre as tutelas cautelar e antecipatória sob o ponto de vista do princípio da efetividade processual, apresentando exemplos do direito comparado.
