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Teletrabalho à luz da Medida Provisória 927 de 2020 (covid-19): um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais
Pessoa, André; Miziara, Raphael (2020)
Artigo de revista
Sindicalismo e greve no Estado Democrático de Direito: o debate sobre o exercício, pelas entidades sindicais, de atividades com dimensões políticas = Unionalism and strike in the Democratic State of Law: the debate on the exercise, by union entities, of activities with politic dimensions
Delgado, Maurício Godinho; Pimenta, José Roberto Freire; Miziara, Raphael (2020)
Artigo de revista
A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil = The reform without finishing: incompletude and insufficiency of the normatization of telecommuting in Brazil
Miziara, Raphael (2018)
Artigo de revista
Reflexos da LGPD no direito e no processo do trabalho
Miziara, Raphael; Mollicone, Bianca; Pessoa, André (2022)
Sumário de livro
A proteção contra despedida algorítmica no contexto laboral: consequências pelo descumprimento do direito à explicabilidade previsto no Artigo 20 da LGPD = Protection against algorithmic dismissal in the labor context: consequences for breaching the right to explanation provided for in Article 20 of the LGPD
Miziara, Raphael (2024)
Artigo de revista
Primeiros comentários aos principais impactos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Direito e no Processo do Trabalho = First comments on the main impacts of the new Bidding Law and Administrative Contracts on Labor Law and Procedural Labor Law
Miziara, Raphael (2021)
Artigo de revista
Novidades em torno do benefício da justiça gratuita na CLT reformada e o ônus financeiro do processo = News around the benefit of free justice in the reformed CLT and the financial overview of the process
Miziara, Raphael (2018)
Artigo de revista
Impactos trabalhistas do Projeto de Lei de Conversão nº 17 de 2019, proveniente da Medida Provisória nº 881 de 2019
Miziara, Raphael (2019)
Artigo de revista
Impactos da reforma falimentar no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho = Impacts of the bankruptcy reform on Labor Law and Procedural Labor Law
Miziara, Raphael (2021)
Artigo de revista
Em razão da COVID-19, é lícita a redução geral dos salários dos empregados da empresa, conforme autoriza o Art. 503 da CLT?
Miziara, Raphael (2020)
Artigo de revista
Eficácia espacial da LGPD: doutrina dos efeitos e sua aplicação no tratamento transfronteiriço de dados nas relações de trabalho = LGPD territorial effectiveness: doctrine of effects and its apllication in cross-border data processing in labor relations
Miziara, Raphael (2022)
Artigo de revista
Direito do trabalho de emergência: impactos da COVID-19 no direito do trabalho
Souza Júnior, Antonio Umberto de; Gaspar, Danilo Gonçalves; Coelho, Fabiano; Miziara, Raphael (2020)
Sumário de livro
COVID-19 e relações de emprego: recomendações de conduta para empresários em formato de perguntas e respostas
Pessoa, Valton; Miziara, Raphael (2020)
Artigo de revista
Cabimento dos honorários advocatícios sucumbenciais no processo de execução trabalhista: primeiras impressões = Admissibility of attorney fees in the labor enforcement procedure: first impressions
Miziara, Raphael (2018)
Artigo de revista

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