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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O Processo Coletivo: primeiras impressões para a construção de uma nova dogmática processual = The Collective Process: first impressions for the construction of a new procedural dogmatics
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de; Costa, Rafael de Oliveira (2019)
Artigo de revista
A indenização civil "ex delicto" prevista no Artigo 387, IV, do Código de Processo Penal e a necessidade de maior preocupação com as vítimas
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de; Iulianello, Annunziata Alves (2018)
Artigo de revista
Direito penal: parte geral
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de (2021)
Sumário de livro
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental = Non prosecution agreement and environmental offenses: between the symbolism and effectiveness of environmental criminal protection
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de; Ponte, Antonio Carlos da; Turessi, Flávio Eduardo (2024)
Artigo de revista
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