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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Qual juiz é o que deve prestar as informações no mandado de segurança? O mandado de segurança pode ser cumulado com a correição parcial? = Who judge will be the correct person for provides the information in writ of mandamus? The writ of mandamus can be cumulate with partial correction?
Moraes, Daniela Marques de; Lorentz, Lutiana N. (2024)
Artigo de revista
Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
Moraes, Daniela Marques de; Vieira, Guilherme Gomes (2022)
Artigo de revista
A liberdade de expressão em tempos de desinformação: análise dos precedentes formados a partir do julgamento da ADI 4451 e da ADPF 572 = Freedom of expression in times of disinformation: analysis of precedents formed from the judgment of ADI 4451 and ADPF 572
Moraes, Daniela Marques de; Cruz, Tatiana Paula da (2022)
Artigo de revista
Decisões individuais e os seus reflexos no comportamento institucional do Supremo Tribunal Federal = Individual decisions and their reflections on the institutional behavior of the Brazilian Supreme Court
Ono, Taynara Tiemi; Moraes, Daniela Marques de (2023)
Artigo de revista
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