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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sigilo no Processo Penal: eficiência e garantismo
Fernandes, Antonio Scarance; Almeida, José Raul Gavião de; Moraes, Maurício Zanoide de (2008)
Sumário de livro
Processo criminal transformativo: modelo criminal e sistema processual não violentos
Moraes, Maurício Zanoide de (2022)
Sumário de livro
Presunção de inocência no Processo Penal brasileiro: análise de sua estrutura normativa para a elaboração legislativa e para a decisão judicial
Moraes, Maurício Zanoide de (2010)
Sumário de livro
Crime organizado: aspectos processuais
Fernandes, Antonio Scarance; Almeida, José Raul Gavião de; Moraes, Maurício Zanoide de (2009)
Sumário de livro
Resultados 1-4 de 4
