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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Reflexões sobre o encarcerado = Reflections on the imprisoned
Moreira, Leonardo Melo (2015)
Artigo de revista
Princípio do defensor natural e a razoável duração do processo
Moreira, Leonardo Melo (2015)
Artigo
Indulto de crimes não impeditivos em concorrência com crimes impeditivos e outras reflexões: constitucional? = Pardon in not prohibited crimes in competitive with impeditive crimes and other reflections: constitucional?
Moreira, Leonardo Melo (2015)
Artigo
Direito à liberdade: controvérsias quanto à previsão da fuga como falta disciplinar de natureza grave = Right to freedom: controversies on the forecast of escape as an administrative violation
Moreira, Leonardo Melo; Escóssia, Rafael da (2016)
Artigo de revista
Caminhando em rumos opostos: o falecimento da Recomendação 44 do CNJ em âmbito judicial = Hiking in opposite directions: the breach of Recommendation 44 of CNJ in judicial framework
Moreira, Leonardo Melo; Farina, David Alexandre Teles (2016)
Artigo de revista
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