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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-7 de 7
A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo; Costa, Hayanne Hackradt Saraiva da; Moreira, Thiago Oliveira (01-2012)
Artigo
Perspectivas anticorrupção e a relevância do dever de prestar contas sob a ótica das normativas interamericanas = Anti-corruption perspectives and the relevance of the duty of accountability in the perspective of inter-American regulations
Alves, Victor Rafael Fernandes; Moreira, Thiago Oliveira (2024)
Artigo de revista
A migração venezuelana para o Brasil e a universalidade do acesso aos serviços públicos de saúde = The Venezuelan migration to Brazil and the universality of access to public health services
Cardoso, João Luis Macedo Silva; Moreira, Thiago Oliveira; França, Vladimir da Rocha (2023)
Artigo de revista
Limites interamericanos ao poder de tributar e a possibilidade da proteção reflexa dos direitos humanos dos contribuintes = Inter-american limits on taxing powers and the possibility of reflex protection of taxpayers’ human rights
Elali, André; Moreira, Thiago Oliveira; Bezerra, Erick da Silva (2023)
Artigo de revista
A força supralegal da teoria concepcionista no direito brasileiro
Souza Júnior, Cláudio José Cavalcante de; Moreira, Thiago Oliveira (2015)
Artigo de revista
O Direito Administrativo Global no controle externo da Administração Pública: a adoção das normas internacionais de auditoria governamental como standards pelos tribunais de contas brasileiros = Global Administrative Law in the external control of Public Administration: the adoption of international government auditing pronouncements as standards by the Brazilian courts of auditors
Franco, Evandro Nunes; França, Vladimir da Rocha; Moreira, Thiago Oliveira (2023)
Artigo de revista
O caso Veliz Franco e outros vs. Guatemala: as diretrizes para a investigação de crimes de gênero estabelecidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = Veliz Franco and others vs. Guatemala’s Case: The guidelines for the investigation of gender crimes established by the Inter-American Court of Human Rights
Oliveira, Caio José Arruda Amarante de; Costa, Martha Lorena Fernandes da; Moreira, Thiago Oliveira (2024)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
