A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Visa compreender os impactos causados pela mineração, bem como chamar atenção para a necessidade de proteção da paisagem afetada por esta atividade. Investiga a existência de evidências de paisagens protegidas, com base no Direito Internacional. Apresenta exemplos locais de acordo com a evolução das técnicas de preservação segundo as experiências espanhola e argentina.
Parte do conceito da expressão “paisagens extremas” como sendo um ambiente que torna as condições de vida na Terra muito mais difíceis para o ser humano, no que diz respeito à média de locais habitáveis e habitados. Analisa três dessas paisagens: alta montanha, deserto e oásis e a relação que o Direito estabelece com cada uma delas no que quis respeito à regulamentação e gestão.
Aborda o golpe de 1930 na Argentina e apresenta alguns aspectos na área jurídica que favoreceram o golpe. Explora como o Judiciário Federal argentino influenciou no golpe, trazendo uma pseudolegitimidade ao movimento golpista.
Explica de que maneira diferentes formas de pensamento influenciam o texto de uma Constituição, seja na sua redação ou na sua interpretação. Levanta questionamentos sobre quais direitos considerar na elaboração de uma texto constitucional, o reconhecimento de um direito existente (naturalismo) ou a concessão de um direitos prévios e já existentes (positivismo).