Analisa, do ponto de vista dogmático e jurisprudencial, as questões mais controversas do crime de ocultação de cadáver, com especial atenção ao bem jurídico protegido e aos problemas interpretativos suscitados pelos pressupostos nucleares que constituem o comportamento típico e o tipo subjetivo. Aborda ainda, o direito ao silêncio, como manifestação do direito de defesa constitucionalmente reconhecido.