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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação das famílias: um estudo conceitual, axiológico e comparado
Amato, Gabriela Cruz; Muniz, Veyzon Campos (2014)
Artigo de revista
Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico
Aguiar, Rodrigo Goulart; Muniz, Veyzon Campos (2013)
Artigo
Tributação da inovação: de elementos conceituais ao fomento do desenvolvimento tecnológico
Aguiar, Rodrigo Goulart; Muniz, Veyzon Campos (2014)
Artigo
Superando Antígona. A distinção entre Direito Público e Direito Privado: limites, enfraquecimento e consequências operacionais a partir de uma análise hermenêutica
Muniz, Veyzon Campos (2013)
Artigo
Princípios republicano e democrático: aspectos estruturais e reflexos hermenêuticos = Republican and democratic principles: structural aspects and hermeneutic reflections
Muniz, Veyzon Campos; Cardozo, Virgínia Fehlberg (2018)
Artigo de revista
(In)sustentabilidade social e a criminalização de mulheres por tráfico de drogas: arquétipos de gênero no cárcere em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil = Social (un)sustainability and the criminalization of women for drug trafficking in Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brazil
Melo, Andrey Régis de; Muniz, Veyzon Campos (2022)
Artigo de revista
Imunidade tributária quanto às contribuições sociais e pessoas jurídicas de Direito Público: uma análise da aplicabilidade do § 7.º do art. 195 da Constituição Federal a entidades públicas
Muniz, Veyzon Campos (2013)
Artigo
“A dona da boca, a vendedora e a mula”: a insustentabilidade expressa na criminalização de mulheres em Santa Maria/RS = “The headwoman, the dealer and the mule”: the unsustainability expressed in the criminalization of women in Santa Maria/RS
Melo, Andrey Régis de; Muniz, Veyzon Campos (2021)
Artigo de revista
Distinção entre direito público e direito privado: limites, enfraquecimento e consequências operacionais a partir de uma análise hermenêutica
Muniz, Veyzon Campos (2013)
Artigo
Direito, desenvolvimento sustentável e negritude: boas práticas e reflexões jurídicas conexas = Law, sustainable development and blackness: good practices and related legal reflections
Muniz, Veyzon Campos (2019)
Artigo de revista
O direito fundamental à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro na perspectiva de um direito à proteção de dados pessoais
Gonçalves, Andrey Felipe Lacerda; Bertotti, Monique; Muniz, Veyzon Campos (2013)
Artigo
Desenvolvimento sustentável e saúde: reflexões sobre direitos humanos em tempos de crise pandêmica no Brasil = Sustainable development and health: reflections on human rights in times of pandemic crisis in Brazil
Muniz, Veyzon Campos (2024)
Artigo de revista
Desenvolvimento sustentável e direito-dever à boa administração pública em tempos de pandemia = Sustainable development and public good governance in times of pandemia and beyond
Muniz, Veyzon Campos (2021)
Artigo de revista
Certificado digital: um estudo exploratório = Digital certificate: an exploratory study
Muniz, Veyzon Campos (2017)
Artigo de revista
Resultados 1-14 de 14
