A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa como a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
(Comissão Africana) aborda, especificamente, assuntos relacionados à privação de liberdade e prevenção da tortura, alem de questionar a sustentabilidade e eficácia dos Mecanismos Especiais da Comissão Africana em geral.
