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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?): reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (Tema 885) e do RE 949297 (Tema 881) = STF, res judicata and anachronism (?): critical reflections on the judgment of RE 955227 (Topic 885) and RE 949297 (Topic 881)
Nery, Rodrigo; Duarte, Rodrigo (2023)
Artigo de revista
Repensando a coisa julgada e os motivos da decisão
Nery, Rodrigo (2022)
Sumário de livro
Reflexões sobre a legitimidade ad causam e a legitimidade ad actum: a alternância entre filtro meritório e filtro processual a depender da situação legitimante = Reflections on ad causam legitimacy and ad actum legitimacy: the alternation between meritorious filter and procedural filter depending on the legitimate situation
Nery, Rodrigo (2022)
Artigo de revista
O primeiro juízo de admissibilidade do recurso especial pode decidir sobre o mérito recursal? Reflexões sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça – STJ = Can the first admissibility judgment of the “recurso especial” enter into the appellate merits? Reflections on the jurisprudence of the “Superior Tribunal de Justiça”
Pereira Filho, Benedito Cerezzo; Nery, Rodrigo (2023)
Artigo de revista
A fundamentação como um dos pressupostos de existência das decisões judiciais = The reason as one of the procedural existence prerequisites of judicial decisions
Pereira Filho, Benedito Cerezzo; Nery, Rodrigo (2022)
Artigo de revista
Fato e direito no recurso especial: o mito da distinção
Pereira Filho, Benedito Cerezzo; Nery, Rodrigo (2022)
Sumário de livro
A “coisa julgada” e a sua “eficácia preclusiva”: proposta de compreensão unitária desses dois institutos = The “res iudicata” in Brazilian Law and its “preclusive effectiveness”: proposal for a unitary understanding of these two institutes
Nery, Rodrigo (2022)
Artigo de revista
Breves considerações sobre a coisa julgada no Direito romano: contornos históricos e a sua relação com a litis contestatio = Brief considerations on res iudicata in Roman Law: historical contours and its relationship with litis contestatio
Nery, Rodrigo (2022)
Artigo de revista
Aspectos polêmicos dos embargos de declaração na visão do STJ: reflexões críticas sobre posicionamentos jurisprudenciais resumidos na “Jurisprudência em Teses” n. 190 = Controversial aspects of embargos de declaração in the view of the STJ: critical reflections on jurisprudential positions summarized in “Jurisprudência em Teses” n. 190
Nery, Rodrigo (2022)
Artigo de revista
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