A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Observa que o Vietnã ainda enfrenta dificuldades e desafios significativos na tentativa de responder às mudanças climáticas e alcançar de forma abrangente os objetivos de desenvolvimento sustentável; partindo dessa reflexão, fornece insights sobre questões significativas do ponto de vista jurídico, dentre os quais: os marcos legais internacionais e vietnamitas em resposta às mudanças climáticas; os desafios enfrentados pelos países em desenvolvimento e pelo Vietnã no processo de implementação de medidas para responder às mudanças climáticas e a implementação dos ODS; propor soluções nas quais o Vietnã precisa se concentrar no futuro.
Analisa a legislação vietnamita sobre poluição marinha e os compromissos internacionais de prevenção do meio ambiente. Avalia a vida marinha e a situação socioeconômica da população em áreas de derramamento de óleo e destaca a importância de boas regulamentações sobre o tema.
Analisa a proteção do patrimônio sob o Direito Internacional e o Direito vietnamita. Fornece informações sobre a legislação vietnamita sobre o mesmo assunto. Aponta as falhas existentes
no sistema jurídico de patrimônio cultural do Vietnã.