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Nicolitt, André Luiz (2015)
Sumário de livro



Nicolitt, André Luiz (2006)
Sumário de livro

Nicolitt, André Luiz (2006)
Sumário de livro

Nicolitt, André Luiz (2014)
Sumário de livro

Nicolitt, André Luiz (2006)
Busca, através dos temas “provas” e “prisão processual”, demonstrar a subversão do princípio da presunção de violência através de práticas antigarantistas, práticas que negam efetividade à normatividade constitucional e que indiciam a influência do fenômeno violência urbana no processo penal. Defende o garantismo penal. Sustenta a necessidade de se afirmar a garantia constitucional da presunção de inocência. Além disso, apresenta propostas concretas de combate à criminalidade e à violência urbanas.
Sumário de livro

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