A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a questão da livre iniciativa no texto constitucional brasileiro, assim como a livre concorrência e a propriedade privada, que são analisadas sob o prisma do planejamento econômico estatal.
Analisa os fundamentos do neoliberalismo e sua concepção em relação ao desenvolvimento econômico. Aborda a contribuição de Hayek, a disseminação dos ideais neoliberais, bem como seus reflexos na ordem jurídica nacional.
