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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Recesso, dissolução parcial de sociedades e exclusão de sócios: uma construção publicista no arcabouço contratual do Código Civil. Um paradoxo? = Recess, partial dissolution of corporations and membership exclusion: a publicist construction upon a contractual framework of the Civil Code. A paradox?
Nunes, Márcio Tadeu Guimarães (2016)
Artigo de revista
Lei de Acesso à Informação: reconstrução da verdade histórica, ambientes regulatórios e o direito à intimidade
Nunes, Márcio Tadeu Guimarães (2013)
Sumário de livro
EIRELI: a tutela do patrimônio de afetação: o reforço à proteção do patrimônio pessoal do empreender à luz da Lei nº 12.441/2011
Nunes, Márcio Tadeu Guimarães (2014)
Sumário de livro
Dissolução parcial, exclusão de sócio e apuração de haveres nas sociedades limitadas: questões controvertidas e uma proposta de revisão dos institutos
Nunes, Márcio Tadeu Guimarães (2010)
Sumário de livro
Delegações legislativas. Limitações ao poder regulamentar. Princípios da legalidade, razoabilidade, proporcionalidade. Regras de hermenêutica constitucional aplicáveis [Parecer]
Nunes, Márcio Tadeu Guimarães (1999)
Artigo de revista
Resultados 1-5 de 5
