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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Vulnerabilidade comportamental do consumidor: porque é preciso proteger a pessoa superendividada = Consumer’s behavioral vulnerabillity: why we need to protect consumers from over-indebtedness
Oliveira, Amanda Flávio de; Carvalho, Diógenes Faria de (2016)
Artigo de revista
O Tribunal de Justiça de São Paulo e a anulação de multa aplicada à Mc Donald’s em razão de publicidade abusiva: ou, a quem cabe educar as nossas crianças? = Supreme Court of São Paulo and the nullification of an unfair advertising fine to Mc Donald´s: or, who should educate our children?
Oliveira, Amanda Flávio de; Saraiva, Rute (2016)
Artigo de revista
O Supremo Tribunal Federal e sua importante missão de guardião da Ordem Econômica Constitucional
Oliveira, Amanda Flávio de (2014)
Artigo de revista
Regulamentação dos planos de saúde e proteção da pessoa humana
Oliveira, Amanda Flávio de (2004)
Artigo
Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98): dez anos depois
Oliveira, Amanda Flávio de (2008)
Artigo
Lei de liberdade econômica e o ordenamento jurídico brasileiro
Oliveira, Amanda Flávio de (2020)
Sumário de livro
Formação de cartéis na defesa da concorrência: imposição com base na teoria dos jogos: cooperar ou não cooperar?
Oliveira, Amanda Flávio de; Santos, Paulo Márcio Reis (2016)
Artigo de revista
Economia colaborativa e desafios ao ordenamento jurídico brasileiro: primeiras reflexões = Collaborative economy and challenges to the Brazilian legal system: first reflections
Oliveira, Amanda Flávio de (2018)
Artigo de revista
Direito do Consumidor, Direito da Concorrência e a ONU: breve relato sobre o Encontro Intergovernamental de Experts de 2023 = Consumer Law, Competition Law and the UN: a brief report on the 2023 Intergovernmental Meeting of Experts
Oliveira, Amanda Flávio de; Carvalho, Diógenes Faria de (2023)
Artigo de revista
Direito de (não) fumar: uma abordagem humanista
Oliveira, Amanda Flávio de (2008)
Sumário de livro
Direito à saúde, direito à livre concorrência e as limitações territoriais para instalação de novos estabelecimentos comerciais = Right to health, right to free competition and territorial limitations to establish new shops [Jurisprudência comentada]
Oliveira, Amanda Flávio de; Castro, Bruno Braz de (2013)
Artigo de revista
Desenvolvimento econômico, capitalismo e Direito do Consumidor no Brasil: afastando o argumento de “paternalismo jurídico” = Economic development, capitalism and Consumer Law in Brazil: pushing the argument “legal paternalism”
Oliveira, Amanda Flávio de (2016)
Artigo de revista
Os desafios do Direito do Consumidor contemporâneo = Consumer law challenges nowadays
Oliveira, Amanda Flávio de (2009)
Artigo de revista
Controle internacional do tabagismo. A celebração da Convenção. Quadro para o controle do tabaco
Oliveira, Amanda Flávio de (2005)
Artigo
Cláusulas abusivas nos contratos de financiamento: a jurisprudência do STJ e seus reflexos no âmbito do TJMG
Oliveira, Amanda Flávio de; Nunes, Luciana Gonçalves (2015)
Artigo
Análise econômica do Direito do Consumidor em períodos de recessão: uma abordagem a partir da Economia Comportamental
Oliveira, Amanda Flávio de; Ferreira, Felipe Moreira dos Santos (2012)
Artigo
Abuso de poder regulatório
Oliveira, Amanda Flávio de; Rolim, Maria João (2021)
Sumário de livro
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