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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Perfil dogmático da tutela de urgência
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de (1998)
Artigo de revista
A natureza do mandado de injunção
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de (1989)
Artigo de revista
Mandado de segurança. Legitimidade ativa. Matéria de cunho constitucional. Se não está em causa direito subjetivo próprio do impetrante, mas mero interesse de caráter geral, não se configura legitimação ao writ constitucional, por mais significativo ou legítimo se apresente [Parecer]
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de (1997)
Artigo de revista
Ineficácia de contrato de financiamento subscrito por representante sem poderes especiais. Ausência de ratificação. Alcance do estatuto social. Mundo fáctico e mundo jurídico. Consequências da distinção [Parecer]
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de (1997)
Artigo de revista
A garantia do contraditório
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de (1999)
Artigo de revista
Efetividade e processo de conhecimento
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de (1999)
Artigo de revista
Alcance e natureza da tutela antecipatória
Oliveira, Carlos Alberto Álvaro de (1997)
Artigo de revista
Resultados 1-7 de 7
