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Responsabilidade civil: do seu abrandamento à luz da nova sistemática brasileira
Oliveira, Gustavo Henrique de (2017)
Sumário de livro
Responsabilidade civil: a equidade como parâmetro para fixação da indenização no caso de excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano = Civil liability: equity as a parameter for fixing compensation in the event of excessive disproportion between the seriousness of the fault and the damage
Oliveira, Gustavo Henrique de; Remedio, José Antonio (2022)
Artigo de revista
Responsabilidade civil dos pais : pelos atos itlícitos dos filhos capazes
Oliveira, Gustavo Henrique de (2016)
Sumário de livro
Responsabilidade civil decorrente da infidelidade do cônjuge no casamento = Civil liability arising from spouse’s infidelity in marriage
Oliveira, Gustavo Henrique de; Remedio, José Antonio (2023)
Artigo de revista
Obrigações divisíveis com pluralidades de sujeitos em ambos os polos da relação jurídica: uma omissão de nossa doutrina = Divisible obligations with multiple subjects at both ends of the legal relationship: an omission in our doctrine
Oliveira, Gustavo Henrique de; Stigert, Célio (2023)
Artigo de revista
A duração razoável do processo e a responsabilidade civil do estado na demora = Reasonable process duration and civil responsibility of the State on the delay
Rigamonti, Thiago Reis Augusto; Oliveira, Gustavo Henrique de (2021)
Artigo de revista
Do comodato: questões polêmicas = Lending contract: polemic issues
Oliveira, Gustavo Henrique de; Rigamonti, Thiago Reis Augusto (2021)
Artigo de revista
Da restrição legal aos direitos do contribuinte pelo não pagamento de tributos nos casos de atividade de produção e comercialização de cigarros
Oliveira, Gustavo Henrique de; Nardelli, Thiago Rocha (2010)
Artigo de revista

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