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Quem são as crianças em situação de rua? Um olhar sobre a trajetória do “menor pivete” ao sujeito de direitos = Who are the children on the street? A look at the trajectory of the “juvenile stray” to the subject of rights
Dias, Paulo Cezar; Oliveira, Heitor Moreira de (2022)
Artigo de revista
Notas sobre o crime de violência institucional contra crianças e adolescentes: comentários à Lei n. 14.321/2022 = Notes on the crime of institutional violence against children and adolescents: comments on Law n. 14,321/2022
Oliveira, Heitor Moreira de (2022)
Artigo de revista
Depoimento especial por videoconferência: um relato de experiência no Poder Judiciário paulista
Oliveira, Heitor Moreira de; Faizibaioff, Danilo Salles (2022)
Artigo de revista
O depoimento especial de crianças e adolescentes na Justiça Federal = The special testimony of children and adolescents in Federal Court
Oliveira, Heitor Moreira de (2022)
Artigo de revista
O depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental
Oliveira, Heitor Moreira de; Souza, Laura Antonio de (2022)
Artigo de revista
Breves reflexões sobre o conceito de controlador e operador de dados em atos normativos do Poder Judiciário e do Ministério Público
Dias, Paulo Cezar; Martins, Dayane de Oliveira; Oliveira, Heitor Moreira de (2022)
Artigo de revista
Atualização sobre o depoimento especial de criança e adolescente vítimas de ato de alienação parental: comentários à Lei n° 14.340/2022
Oliveira, Heitor Moreira de; Souza, Laura Antonio de (2022)
Artigo de revista

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