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Oliveira, José Anselmo de (2003)
Examina a responsabilidade civil dos profissionais de saúde à luz da nova legislação civil brasileira a partir da edição do novo Código Civil de 2002, dando ênfase à definição da culpa e dano médicos e ainda à realidade com o avanço das técnicas e da tecnologia a serviço da medicina, sem esquecer a modificação do prazo prescricional em se tratando da obrigação de reparar os danos.
Artigo

Oliveira, José Anselmo de (2002)
Trata do conceito de prisão provisória, analisando "todas as suas modalidades diante do princípio do estado de inocência que preside a regra."
Artigo

Oliveira, José Anselmo de (2008)
Trata da questão política imanente às decisões judiciais, especialmente em sede da jurisdição constitucional. Analisa o papel do Supremo Tribunal Federal e a importância da politização da jurisdição como instrumento para dar efetividade aos princípios fundantes do Estado brasileiro e de todos os demais princípios, direitos e garantias presentes na Constituição de 1988.
Artigo

Oliveira, José Anselmo de (2012)
Trata da necessidade de os juizados especiais serem incluídos no planejamento e orçamento dos tribunais de justiça dos Estados e do Distrito Federal como unidades de despesas para que assim possam ganhar agilidade administrativa para que a tutela jurisdicional seja realizada com celeridade.
Artigo

Oliveira, José Anselmo de (2010)
Analisa a decisão judicial que reconheceu a união estável homoafetiva entre duas mulheres sob a ótica das teorias sociais e das teorias do discurso, especialmente considerando o Estado democrático de direito e os direitos fundamentais.
Artigo

Oliveira, José Anselmo de (2002)
Faz análise da importância do Brasil legislar sobre os crimes virtuais ou cibercrimes. Apresenta a forma adequada para prevenção e punição desses delitos que cada vez mais se aperfeiçoam diante da rapidez das mudanças tecnológicas.
Artigo

Oliveira, José Anselmo de (2004)
"Trata de uma análise do ensino jurídico a partir da compreensão do ensino superior, especialmente no campo do Direito, diante das dificuldades de docentes para que aliem a experiência profissional com a formação pedagógica. Discutem-se os desencontros entre a teoria e a prática e propõe uma postura para o professor da área."
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Oliveira, José Anselmo de (2003)
Examina o conceito de justiça segundo John Rawls a partir de sua teoria contratualista contemporânea. Analisa o diálogo entre os contratualistas clássicos e a contribuição de Rawls do ponto de vista filosófico.
Artigo

Oliveira, José Anselmo de (2013)
Artigo

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