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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A reforma monetária e o projeto do Código Civil
Oliveira, Moacyr de (1986)
Artigo de revista
A "lesão consentida" no Direito Comparado
Oliveira, Moacyr de (1969)
Artigo de revista
Evolução dos direitos de personalidade
Oliveira, Moacyr de (1969)
Artigo de revista
O estado de perigo no projeto do Código Civil
Oliveira, Moacyr de (2022)
Artigo de revista
Estado de calamidade e situação de emergência
Oliveira, Moacyr de (1984)
Artigo de revista
Dos atos de liberdade
Oliveira, Moacyr de (1972)
Artigo de revista
Deficientes: sua tutela jurídica
Oliveira, Moacyr de (1981)
Artigo de revista
Cremação de cadáveres
Oliveira, Moacyr de (1971)
Artigo de revista
Contrato de adesão no projeto do Código Civil
Oliveira, Moacyr de (1975)
Artigo de revista
Calamidade: seu regime constitucional
Oliveira, Moacyr de (1983)
Artigo de revista
Resultados 1-10 de 10
