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Oliveira, Vallisney de Souza (07-2008)

Oliveira, Vallisney de Souza (10-2008)

Oliveira, Vallisney de Souza (2010)

Oliveira, Vallisney de Souza (06-2007)
Trata da reparação de dano moral e material das vítimas dos atos de exceção praticados durante a ditadura militar no Brasil, analisando a possível prescrição ou não dos crimes e a legislação correspondente.

Oliveira, Vallisney de Souza (2009)

Oliveira, Vallisney de Souza (10-2009)
Analisa a Lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, que dispõe sobre o mandado de segurança, apresentando alguns pontos positivos, negativos e suas inovações.

Oliveira, Vallisney de Souza (11-2012)

Oliveira, Vallisney de Souza (11-2007)

Oliveira, Vallisney de Souza (03-2010)
Discorre sobre as iniciativas de expansão da Justiça Federal, comentando as inovações da Lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001. Analisa a experiência dos juizados federais virtuais e os juizados federais itinerantes.

Oliveira, Vallisney de Souza (01-2008)

Oliveira, Vallisney de Souza (04-2010)
Versa sobre a imparcialidade exigida pelo Direito nas decisões dos magistrados.

Oliveira, Vallisney de Souza (2016)

Oliveira, Vallisney de Souza (02-2008)

Oliveira, Vallisney de Souza (05-2008)

Oliveira, Vallisney de Souza (08-2007)

Oliveira, Vallisney de Souza (01-2012)
Discute o papel da defensoria pública no acesso à Justiça. Destaca pesquisa acerca do acesso à Justiça que se concentrou na face social da tutela judiciária, voltando-se para o consumidor dos serviços judiciais, à procura do motivo pelo qual o cidadão vai ou deixa de ir à Justiça e quais são os problemas relacionados com a entrada e a saída das demandas, bem como as dificuldades para se distribuir justiça ampla e universal.

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