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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A tutela coletiva do consumidor na Colômbia: notas e perspectivas comparadas = Collective consumers protection in Colombia: comparative notes and perspectives
Gomes, Adriano Camargo; Osna, Gustavo (2022)
Artigo de revista
Três notas sobre a litigância predatória (ou, o abuso do direito de ação) = Three notes on predatory litigation (or, on abusive litigation)
Osna, Gustavo (2023)
Artigo de revista
O Teorema de Arrow e o processo coletivo: a inevitabilidade da representação = Arrow’s Theorem and collective proceedings: inevitability of complaint
Osna, Gustavo; Carpes, Ataliba Telles (2020)
Artigo de revista
As “sanções premiais” e a sua aplicabilidade ao processo estrutural = “Positive sanctions” and its adequacy to structural litigation
Osna, Gustavo; Mazzola, Marcelo (2022)
Artigo de revista
Processo civil e propriedade industrial
Didier Junior, Fredie; Osna, Gustavo; Mazzola, Marcelo (2022)
Sumário de livro
O prazo máximo de suspensão convencional do processo (art. 313, § 4º, CPC) e sua necessária suspensão = The maximum term of the procedural conventional suspension (art. 313, § 4º, CPC) and the necessity of overcoming it
Osna, Gustavo (2023)
Artigo de revista
A obrigatoriedade de exame de DNA, o conhecimento de paternidade e as garantias fundamentais do processo = Mandatory DNA testing, acknowledgement of paternity and the procedural fundamental rights
Osna, Gustavo (2019)
Artigo de revista
Objetividade e subjetividade no estudo do Processo Civil: o “problema” das garantias processuais = Objectivity and subjectivy on Civil Procedure analysis: the “problem” of the procedural rights
Osna, Gustavo (2020)
Artigo de revista
Notas sobre a autocomposição no processo coletivo = Some notes about settlement in collective litigation
Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo (2021)
Artigo de revista
O Ministério Público e a representação adequada nas ações coletivas = Public Prosecutor’s Office and the adequacy of representation at collective litigation
Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo (2022)
Artigo de revista
Os “meios alternativos” não são tão “alternativos”: garantias processuais, “companhia como tribunal” e o caso do MercadoLivre = The "alternative resolution" is not so "alternative": procedural rights, "corporation as courthouse" and the MercadoLivre case
Osna, Gustavo (2020)
Artigo de revista
A Lei das Ações de Classe de Israel
Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro; Osna, Gustavo (2012)
Artigo
Legitimidade e representatividade: a atuação do Ministério Público em controle de estruturas a partir de Embraer/Boeing = Representiveness and legal standing: the role of the Public Ministry in merger control: a case study from Embraer/Boeing
Renzetti, Bruno Polonio; Osna, Gustavo (2021)
Artigo de revista
Introdução ao processo civil e à resolução de conflitos
Vitorelli, Edilson; Osna, Gustavo (2022)
Sumário de livro
“Interpretação conforme” e constitutional avoidance: aproximações iniciais
Osna, Gustavo (2015)
Artigo de revista
A garantia ao recurso e a repercussão geral: conciliação ou negação? = The right to appeal and the general repercussion: conciliation or denial?
Osna, Gustavo (2019)
Artigo de revista
Direito probatório
Osna, Gustavo; Sarlet, Ingo Wolfgang; Matida, Janaína Roland; Reichelt, Luis Alberto; Jobim, Marco Félix; Ramos, Vitor de Paula (2023)
Sumário de livro
Direito empresarial em perspectiva: estudos em homenagem ao professor Edson Isfer
Osna, Gustavo; Osna, Mayara Roth Isfer (2022)
Sumário de livro
Desmistificando os processos estruturais: “processos estruturais” e “separação de poderes” = Demystifying the structural litigation: ‘structural litigation’ and ‘separation of powers’
Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo (2022)
Artigo de revista
Desmistificando os processos estruturais: “processos estruturais” e “segurança jurídica” = Demystifying the structural litigation: ‘structural litigation’ and ‘legal certainty’
Arenhart, Sérgio Cruz; Osna, Gustavo (2022)
Artigo de revista
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