A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Discorre sobre a gravidade do “mobbing”, assédio moral no trabalho, bem como sobre os limites legais do bem jurídico criminal ferido nesses casos, procurando configurar o substrato material e os elementos integrantes do conceito de “mobbing”. Analisa a necessidade de se estabelecerem sanções específicas para punir a prática desse tipo de assédio.