A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta as conclusões tecidas pelos relatores nacionais da Ibero-américa no que tange aos temas da tutela sumária, tutela coletiva e processos criminais.
Aborda a argumentação jurídica sobre fatos contestados dependerem da avaliação de evidências para um veredicto preciso, mas que a evidência por si só não produz veredictos. Afirma que os estudiosos exploram extensivamente os padrões de prova, buscando esclarecer, descrever e propor normativas para aprimorar esses critérios.
Faz uma interpretação do brocado “nemo praecisi coegit”, sobre a impossibilidade de coação, no que diz respeito às obrigações não monetárias, com abordagem histórica e comparativa.
Trata da eficiência, regulação da eficácia e independência judicial. Enfatiza a gestão e administração de tribunais e as políticas públicas processuais em matéria de efetividade, eficácia e eficiência.
Fornece uma descrição concisa do impacto da Covid-19 na restrição imposta à sociedade civil em todo o mundo. Apresenta uma análise multidimensional e a investigação de algumas das nuances que muitas vezes são esquecidas no debate político e econômico atual.