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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (17-03-2003)
Revisão de parcelas quíntuplas referente ao Processo PA nº 408/1991.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-08-2013)
Termo de cooperação técnica e administrativa que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal com o objetivo de desenvolver ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a CAIXA.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-05-2015)
Termo de Cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Rede Mulher de Televisão Ltda. para o intercâmbio de notícias e programas de TV e divulgação de informações de interesse público produzidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); PRE (05-06-2014)
Cessão de uso de espaço físico, a título precário e não oneroso, ao Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, para prestação de assistência jurídica voluntária no âmbito do STJ.

Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (26-08-2013)
Termo de Adesão 1/2013, que entre si celebram o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Superior Tribunal de Justiça, para a implantação do Projeto Esplanada Sustentável – PES.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (16-07-2004)
Decisão sobre revisão de parcelas quíntuplas referente ao Processo STJ n. 1756/2004.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-04-2002)
Retifica Ato n. 29 de 2 de abril de 2002.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (30-01-2003)
Restituição de contribuição previdenciária incidente sobre função comissionada na condição de "sem vínculo", referente ao Processo STJ n.5823/2002.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-07-2015)
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (28-07-2015)
Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (15-06-2015)
Institui a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (13-05-2015)
Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2015 - 2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (07-05-2015)
Dispõe sobre o fornecimento de lanches no Superior Tribunal de Justiça a Ministros e Desembargadores convocados.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (06-02-2015)
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (05-12-2014)
Dispõe sobre os serviços de apoio a ministros aposentados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (07-10-2015)
Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (02-09-2014)
Regulamenta a convocação de juiz auxiliar para o Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-03-2013)
Dispõe sobre a aplicação do instituto da redistribuição de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (27-02-2013)
Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); PRE (18-08-2014)
Cria a Assessoria de Gestão Socioambiental e modifica a estrutura orgânica do Tribunal.

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