Revisão de parcelas quíntuplas referente ao Processo PA nº 408/1991.

Termo de cooperação técnica e administrativa que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Caixa Econômica Federal com o objetivo de desenvolver ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal que contribuam para estreitar os laços institucionais entre o STJ e a CAIXA.

Termo de Cooperação que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça e a Rede Mulher de Televisão Ltda. para o intercâmbio de notícias e programas de TV e divulgação de informações de interesse público produzidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cessão de uso de espaço físico, a título precário e não oneroso, ao Centro Universitário de Brasília - UniCEUB, para prestação de assistência jurídica voluntária no âmbito do STJ.

Termo de Adesão 1/2013, que entre si celebram o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Superior Tribunal de Justiça, para a implantação do Projeto Esplanada Sustentável – PES.

Decisão sobre revisão de parcelas quíntuplas referente ao Processo STJ n. 1756/2004.

Retifica Ato n. 29 de 2 de abril de 2002.

Restituição de contribuição previdenciária incidente sobre função comissionada na condição de "sem vínculo", referente ao Processo STJ n.5823/2002.

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

Institui a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o Plano Estratégico do Superior Tribunal de Justiça para o período 2015 - 2020.

Dispõe sobre o fornecimento de lanches no Superior Tribunal de Justiça a Ministros e Desembargadores convocados.

Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre os serviços de apoio a ministros aposentados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a convocação de juiz auxiliar para o Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a aplicação do instituto da redistribuição de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o Anexo III da Resolução n. 12 de 30 de maio de 2012, que dispõe sobre a estrutura orgânica do Tribunal.

Cria a Assessoria de Gestão Socioambiental e modifica a estrutura orgânica do Tribunal.