Sob a ótica de abordarem-se os fundamentos jurídicos que alicerçam o direito processual moderno e no pensamento de vários juristas que contribuíram com seus conhecimentos perante o tema proposto, incursiona sobre os fundamentos filosóficos do direito como um todo, considerando as polêmicas interpretativas no sentido de colher melhor entendimento para fundamentar a processualística representada pelo direito formal em atender o direito propriamente dito e suficiente para compor as reformas que se entendem necessárias a um direito mais efetivo.