A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Ojeda Rodríguez, Nancy de La C.; Peña Lorenzo, Taydit (2018)
Analisa as regras do direito à defesa do consumidor em Cuba. Aborda a influência do Direito Internacional e do Direito Internacional do Consumidor em Cuba, com atenção à responsabilidade por danos resultantes de acidentes de consumo, produtos de consumo, vícios de qualidade devido à inadequação e serviços de telecomunicações.
Aborda acerca dos serviços de turismo e da concorrência desleal contra consumidores em Cuba. Analisa os serviços de turismo e a proteção dos consumidores.