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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A sociedade superinformacionista e o direito ao esquecimento: a proteção da memória individual na internet e o aparente conflito com o direito à informação e à liberdade de expressão = The superinformation society and the right to be forgotten: the protection of individual memories on the internet and the apparent conflict with the right of information and freedom of expression
Penna, Bernardo Schmidt; Peixoto, Juliane Engler Loureiro (2017)
Artigo de revista
A inconstitucionalidade do regime obrigatório de separação de bens para pessoas acima de 70 anos de idade = The unconstitucionality of the absolute separation for people over 70
Penna, Bernardo Schmidt; Santos, Elisângela de Jesus (2017)
Artigo de revista
A boa-fé objetiva como elemento estruturante da decisão judicial democrática e o CPC 2015
Penna, Bernardo Schmidt (2019)
Sumário de livro
Ativismo judicial à brasileira: “papel criador do intérprete” x “papel criativo do intérprete”: dois casos paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal = Judicial activism brazilian: "creating role of the interpreter" x "creative role of the interpreter": two paradigmatic cases from brazilian Supreme Court
Penna, Bernardo Schmidt (2016)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4