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Trabalho religioso e vínculo de emprego: dimensões de sacralidade e caráter secular = Religious work and employment link: dimensions of sacrality and secular character
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2019)
Artigo de revista
Tipo, sistema e conservação dos negócios jurídicos
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2008)
Artigo de revista
Território desjudicializado: o cartório de protesto como instrumento de solução de conflitos na Comarca de Açucena/MG = Dejudicialized territory: the protest registry as a conflict resolution instrument in the District of Açucena/MG
Mehlinger, Danielle Moreira; Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2022)
Artigo de revista
Sobre o acordo entre reclamante e devedora principal com cláusula suspensiva quanto à análise da responsabilidade da tomadora de serviços
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2015)
Artigo de revista
Revelia e fatos inverossímeis: em torno do princípio da marcação reversível = "Absentia" and inversible facts: around the principle of reversible marking
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2019)
Artigo de revista
A renúncia à continuidade do mandato do cipeiro significaria perda da garantia provisória no emprego? = Would the renounce to the continuity of mandate of internal committee to prevent accidents mean loss of provisional guarantee in employment?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2015)
Artigo de revista
Negócio jurídico inoficioso: contributo à teoria da redução do negócio jurídico
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2010)
Sumário de livro
Inviolabilidade do domicílio e fiscalização das condições de trabalho no âmbito doméstico: desafios e perspectivas = Inviolability of home and supervision of working conditions in the domestic framework: challenges and perspectives
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2022)
Artigo de revista
A imposição de uso de uniforme com logotipos de produtos implica necessariamente ofensa ao direito de imagem do empregado? = Does the imposition of use of uniform with logos of products necessarily implicate offense to the right of image of the employee?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2017)
Artigo de revista
A importância do princípio da acessoriedade no Direito Civil: das coisas aos contratos = The importance of the princjple of accessority in the Civil Law: from things to contracts
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2010)
Artigo de revista
É necessária a figura das pertenças no Código Civil?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2011)
Artigo de revista
É dispensável a chancela sindical no pedido de demissão da gestante? = Is the trade union registration required in the pregnant woman’s request?
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2023)
Artigo de revista
Entre o individual e o social: o problema das expectativas negociais à luz da teoria dos sistemas
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2005)
Artigo de revista
Em torno do assim chamado consumidor intermediário
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2011)
Artigo de revista
Do período eclesiástico ao laico: os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território = From the ecclesiastic period to the laity: civil registry offices as a dimension of power in the territory
Ribeiro, Daniel de Araújo; Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Santos, Mauro Augusto dos; Panquestor, Evandro Klen (2023)
Artigo de revista
Os confins da responsabilidade objetiva nos horizontes da sociologia do risco: almejando a permanente certeza na contingência das improbabilidades
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2006)
Artigo de revista
Condomínio edilício, obrigações civis e dívidas trabalhistas: reflexões sobre a taxonomia do ente atípico = Condominium building, civil obligations and labor debt: reflections on the taxonomy of the atypical entity
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2021)
Artigo de revista
A chamada prescrição aquisitiva: premissas para desconstrução de uma antiga fórmula
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2008)
Artigo de revista
A caminho da superação do dogma da irrenunciabilidade antecipada à prescrição
Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2007)
Artigo de revista
Aposentadorias rurais para os segurados especiais concedidas no Brasil: uma reflexão a partir do território normado = Rural pensions for special insured persons granted in Brazil: a reflection from the normed territory
Viana, Daniel Gonçalves; Santos, Mauro Augusto dos; Pereira, Alexandre Pimenta Batista (2022)
Artigo de revista

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