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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O “velho” trabalho escravo e as perspectivas do tema a partir da EC 81/2014
Pereira, Cícero Rufino (2014)
Artigo
O termo de ajuste de conduta firmado pelo ministério público no combate ao trabalho escravo e a defesa endoprocessual da exceção de pré-executividade
Pereira, Cícero Rufino (2004)
Artigo
Direitos fundamentais, desobediência civil e a greve de empregadores (lockout) = Fundamental rights, civil disobedience and the employers’ strike (lockout)
Pereira, Cícero Rufino; Amaral, Ana Paula Martins (2017)
Artigo de revista
A competência para executar a contribuição previdenciária devida no curso do vínculo de emprego reconhecido em decisão trabalhista
Pereira, Cícero Rufino (2002)
Artigo de revista
Resultados 1-4 de 4
