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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Resultados 1-8 de 8
A responsabilidade penal e civil dos empresários no estado democrático de direito
Pereira, Henrique Viana; Rosa, Bruna Pereira (2014)
Sumário de livro
A influência da economia no Direito Penal
Pereira, Henrique Viana; Magalhães, Rodrigo Almeida (2012)
Artigo de revista
O futuro do Direito Empresarial e as empresas estatais: adaptação ou extinção? = The future of Business Law and state companies: adaptation or extinction?
Pereira, Henrique Viana; Cardoso, Renato Augusto Hilel; Magalhães, Rodrigo Almeida (2016)
Artigo de revista
Direito ao esquecimento e o princípio da ressocialização do condenado na LGPD: liberdade de imprensa, direito à intimidade e proteção de dados de pessoas que já cumpriram pena = Right to be forgotten and the principle of resocialization of the condemned in the LGPD: freedom of the press, right to privacy and data protection of people who have already served their sentence
Pereira, Henrique Viana; Cheloni, Jullyane Cristina; Pires, Caroline Alves Martins (2021)
Artigo de revista
Criminal compliance como medida de governança corporativa e seu papel na delimitação de responsabilidades penais = Criminal compliance as a measure of corporate governance and its function in the delimitation of criminal responsabilities
Pereira, Henrique Viana; Mayrink, Renata Pereira (2020)
Artigo de revista
Crimes materiais tributários: análise crítica da Súmula Vinculante nº 24 do STF = Tax crimes: critical analysis of Binding Precedent n. 24 of the Supreme Court
Pereira, Henrique Viana; Guimarães, Cynthia Fittipaldi Silva (2020)
Artigo de revista
O bem jurídico e os crimes de perigo abstrato: o porte de drogas para consumo pessoal e a não punibilidade da autolesão = The legal belonging and the crimes of abstract danger: the possession of drugs for personal consumption and the non- punishment of self-injury
Pereira, Henrique Viana; Cardoso, Poliana Renata (2019)
Artigo de revista
O bem jurídico como limitação do poder punitivo a partir da teoria monista-pessoal = The legal good as punitive power limitation based on the monist-personal theory
Pereira, Henrique Viana; Miranda, Luiz Henrique Nogueira Araújo (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-8 de 8
