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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Vulnerabilidade da pessoa idosa e o descumprimento do dever de cuidado por abandono afetivo inverso = Elderly person’s vulnerability and breach of duty of care in reverse affective abandonment
Pereira, Jacqueline Lopes; Marchioro, Mariana Demetruk (2022)
Artigo de revista
Tomada de decisão apoiada: a ampliação das liberdades da pessoa com deficiência psíquica ou intelectual em escolhas que geram efeitos jurídicos
Pereira, Jacqueline Lopes (2019)
Sumário de livro
Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação: críticas às hipóteses de incidência = Prospects for a systematic and constitutionalized reconstruction of debarment and disinheritance: a critique of the normative hypothesis
Pereira, Jacqueline Lopes; Colombo, Maici Barboza dos Santos (2022)
Artigo de revista
Outorga conjugal e aval no casamento = Spouse award and guarantee in marriage
Matos, Ana Carla Harmatiuk; Pereira, Jacqueline Lopes (2018)
Artigo de revista
O direito de testar das pessoas com deficiência psíquica ou intelectual
Matos, Ana Carla Harmatiuk; Pereira, Jacqueline Lopes (2022)
Artigo de revista
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