Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-6 de 6

Pereira, Marcela Harumi Takahashi (2010)
Sumário de livro

Pereira, Marcela Harumi Takahashi (03-2006)
Afirma que no direito internacional privado, sentença estrangeira é toda decisão cuja validade deriva de uma soberania estrangeira e cujo conteúdo seria próprio de uma decisão judicial no Brasil. Analisa se a sentença estrangeira pode ser reconhecida no Brasil. Estuda a legislação brasileira, a jurisprudência (nacional e estrangeira) e a doutrina, (nacional e estrangeira).
Artigo

Pereira, Marcela Harumi Takahashi (06-2010)
Trata da introdução do conceito de “violência doméstica” pela Lei nº 10.886/04, crime que teve sua pena agravada pela Lei Maria da Penha, em 2006. Comenta a interpretação doutrinária e o entendimento jurisprudencial atribuído ao tema pelo Superior Tribunal de Justiça.
Artigo


Pereira, Marcela Harumi Takahashi (10-2009)
Artigo

Pereira, Marcela Harumi Takahashi (10-2009)
Artigo

Resultados 1-6 de 6