Apresenta uma proposta de alteração no modelo de licenciamento brasileiro mais aderente ao ambiente de inovação proporcionado pela convergência tecnológica e pela abertura dos mercados de telecomunicações, e propõe a adoção de um modelo híbrido de outorgas, composto por licenças orientadas a tecnologias específicas e outorgas abrangentes, tecnologicamente neutras e aplicáveis a classes de seviços.