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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Título de posição e título de exercício de poderes jurídicos: uma reflexão a partir do conceito de legitimidade no Código Civil de 2002 = Status and exercise of legal powers: a reflection on the concept of legitimacy in the 2002 Brazilian Civil Code
Pereira Júnior, Antonio Jorge (2016)
Artigo de revista
Teoria da audiência: estudo, ensino e prática da instrução penal = Audience theory: study, teaching and practice of penal instruction
Klein Filho, Antonio Carlos Pinheiro; Pereira Júnior, Antonio Jorge (2021)
Artigo de revista
Sociedades empresárias entre cônjuges e o princípio da autonomia privada: um estudo comparado Brasil - Argentina = Entrepeneurial societies between spouses and the principle of private autonomy: a comparative study between Brazil and Argentine
Santos, Ivanna Pequeno dos; Pereira Júnior, Antonio Jorge (2018)
Artigo de revista
Revisão do conceito de assédio sexual praticado contra mulheres no Brasil = Review of the concept of sexual harassment practiced against women in Brazil
Pereira, Marynna Laís Quirino; Costa, Andréia da Silva; Pereira Júnior, Antonio Jorge (2018)
Artigo de revista
Repercussões e qualificação jurídica da atividade da Uber = Repercussions and legal qualification of Uber´s activity
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Costa, Juliana de Castro (2018)
Artigo de revista
A Reforma Trabalhista e a demanda por uma nova cultura conciliatória no ensino do Direito do Trabalho = The Labor Reform and the demand for a new conciliating culture in the teaching of Labor Law
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Castro, Lucas Silva de; Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco (2019)
Artigo de revista
A prudência como parâmetro de concretização da norma jurídica na teoria estruturante do direito = Prudence as a parameter for concretizing the legal norm in the structuring theory of law
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Rayol, Rafael Ribeiro; Cavalcante, André Clark Nunes (2024)
Artigo de revista
Protocolos de oitiva especial de criança segundo a Recomendação 33 do Conselho Nacional de Justiça e a Lei 13.431, de 5 de abril de 2017 = Special protocols for children in accordance with Recommendation 33 of the National Council of Justice and Law 13,431, of 5 april 2017
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Rebouças, Marília Bitencourt Calou; Pereira, Marynna Laís Quirino (2018)
Artigo de revista
Professores aprendizes: a adaptação dos docentes de Direito da UNIFOR em face da pandemia = Learning teachers: the adaptation of UNIFOR’s teachers of Law in face of the pandemic
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Sousa, João Matheus Amaro de (2022)
Artigo de revista
A perseguição do crédito alimentar no Direito Civil e Penal brasileiro: prioridade ou preterição da criança? = The persecution of alimony in Brazilian Civil and Penal Law: priority or preterance of children?
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Silva, Kelly Coelho (2017)
Artigo de revista
A oferta da educação diferenciada por sexo no Brasil: valorização da autonomia privada, do poder familiar e das especificidades de gênero = The offer of single sex schools (differentiated education by sex) in Brazil: valuing private autonomy, family power and gender's specificities
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Pompeu, Inês Mota Randal; Câmara, Manuela Brito (2018)
Artigo de revista
A necessidade de alteração do cadastro nacional de adoção e do apadrinhamento para atender ao direito fundamental de convivência familiar de criança ou adolescente abrigados = The need to change the national adoption registry and sponsorship to meet the fundamental right of family cohabitation of sheltered children or adolescents
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Barbosa, Renata Santos Nadyer (2022)
Artigo de revista
Limites e efeitos da contratação de partilha na sucessão hereditária = Limits and effects of the distribution contract in hereditary succession
Brito, Anya Lima Penha de; Lavor, Clívia Pinheiro de; Sousa, Lívia Paula Maia de; Pereira Júnior, Antonio Jorge (2015)
Artigo de revista
Os limites da inteligência artificial no exercício da prudência: as atividades jurídicas correm risco? = The limits of artificial intelligence in the exercise of prudence: are legal activities at risk?
Melo, Vinicius Holanda; Pereira Júnior, Antonio Jorge (2020)
Artigo de revista
O limite da autonomia em face do direito à vida e a recusa a tratamento médico em casos de doenças crônicas = The limit of autonomy facing the right to life and the refusal to medical treatment in cases of chronic diseases
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Pereira, Rayssa Mosanio Duarte; Ferreira, Rebeca Simão Bedê (2018)
Artigo de revista
Lei 13.106 de 2015 e a luta por evitar o consumo de álcool por criança e adolescente = 2015 Law 13.106 and the struggle to avoid alcohol consumption by child and adolescent
Pereira Júnior, Antonio Jorge (2015)
Artigo de revista
Impacto do modelo de negócio do Airbnb no mercado de hospedagem: autonomia privada, internet, economia colaborativa e as novas fronteiras do Direito do Consumidor = Impact of Airbnb’s business model on the hosting market: private autonomy, the internet, collaborative economy and the new frontiers of Consumer Law
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Jereissati, Catherine Santa Cruz; Bezerra, Mário de Quesado Miranda (2018)
Artigo de revista
A (im)possibilidade da arbitragem nos dissídios individuais do Direito do Trabalho = The (im)possibility of arbitration in individual conflicts of Labor Law
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Serra, Miguel Arcanjo (2017)
Artigo de revista
Ensino-aprendizagem do Direito Administrativo mediante estudo de decisões do Tribunal de Contas da União e as virtualidades educativas do caso das pedaladas fiscais do Governo Dilma Rousseff = Teaching and learning of Administrative Law through the study of decisions of the Court of Auditors of the Union and the educative virtualities of the case of the fiscal pedals of Dilma Rousseff Government
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Rocha, Ronald Fontenelle (2019)
Artigo de revista
O empreendedorismo na matriz curricular do curso de Direito como estratégia de formação interdisciplinar necessária = Entrepreneurship in the curricular of course of Law as a strategy for interdisciplinary training
Pereira Júnior, Antonio Jorge; Tassigny, Monica Mota; Memória, Caroline Viriato (2019)
Artigo de revista
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