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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Racionalidade econômica na interpretação dos negócios jurídicos contratuais = Economic rationality at contract interpretation
Pavan, Vitor Ottoboni; Pinheiro, Rosalice Fidalgo (2023)
Artigo de revista
A proibição de discriminação nos contratos no Direito brasileiro em face da experiência europeia = The prohibition of discrimination in contracts in Brazilian Law in the face of European experience
Pinheiro, Rosalice Fidalgo (2014)
Artigo de revista
O princípio da reparação integral e a “contraofensiva da culpabilidade”: revisitando a cláusula de redução equitativa da indenização = The principle of full compensation and the “counteroffensive of culpability”: revisiting the general clause of equitable reduction of compensation
Pinheiro, Rosalice Fidalgo; Trautwein, José Roberto Della Tonia (2020)
Artigo de revista
A pessoa com deficiência e a tomada de decisão apoiada como salvaguarda à liberdade de testar = The person with disabilities and supported decision making as a safeguard for the freedom to test
Barbosa, Edgard Fernando; Pinheiro, Rosalice Fidalgo (2023)
Artigo de revista
O direito humano e fundamental à alimentação adequada e à condição feminina no programa Bolsa Família: empoderamento às avessas? = The human and fundamental right to the adequate food and the feminine condition: inside out empowerment?
Pinheiro, Rosalice Fidalgo; Both, Laura Garbini (2017)
Artigo de revista
Contrato e direitos fundamentais
Pinheiro, Rosalice Fidalgo (2009)
Sumário de livro
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça: a quebra do contrato de conservação de células-tronco e a perda de uma chance = Contract and biotechnology at the Superior Court of Justice: the breach of the stem cell storage contract and the loss of a chance
Pinheiro, Rosalice Fidalgo (2016)
Artigo de revista
Contornos do princípio da abusividade e sua recepção pelo Direito brasileiro
Pinheiro, Rosalice Fidalgo (2008)
Artigo de revista
Boa-fé e equilíbrio na interpretação dos contratos de consumo
Pinheiro, Rosalice Fidalgo (2007)
Artigo de revista
A boa-fé como "um mar sem fronteiras" e a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
Pinheiro, Rosalice Fidalgo (2007)
Artigo de revista
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