A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Sarai, Leandro; Pinto, Felipe Chiarello de Souza; Ramos, Tais Mallmann (2024)
Analisa o fenômeno das moedas digitais, principalmente considerando o ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta a noção de moeda e moeda digital sob uma perspectiva jurídica e econômica e ilustra o exemplo da tecnologia Bitcoin e Blockchain. Analisa alguns impactos das moedas digitais, como seu marco legal e consequências de seu uso. Aborda aspectos de regulação e política monetária e levanta questões relacionadas à privacidade, colocando em discussão o marco regulatório brasileiro sobre prevenção e lavagem de dinheiro.
Contipelli, Ernani; Pinto, Felipe Chiarello de Souza (2018)
Examina a questão da tributação do carbono, sua perspectiva histórica e conceitual e sua relação com o conceito de tributação extra-fiscal. Aborda a relação entre a emissão de carbono e as mudanças climáticas. Aborda, ainda, o caso da Columbia Britânica e a implementação de um imposto específico sobre emissões de carbono.