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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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A renegociação da dívida do consumidor superendividado sob a perspectiva da análise econômica do direito = Renegotiation of overindebted consumer under the economic analysis of law’s perspective
Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Farias, Maria Élia da Costa (2019)
Artigo de revista
Relativização da regulação ambiental pelo estado de emergência = Relatization of environmental regulation by emergency state
Santos, Thiago Flores dos; Pompeu, Gina Vidal Marcílio (2017)
Artigo de revista
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos = The principle of ecological integrity in Rachel Carson and the decentralized management of water resources
Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Ramos, Ana Gabriela Brito (2024)
Artigo de revista
As parcerias público-privadas como mecanismos facilitadores de políticas públicas no Estado brasileiro = Public-private partnerships as facilitators mechanisms of public policies in the Brazilian State
Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Marques, Samuel Vasconcelos (2020)
Artigo de revista
A necessidade de reconstrução do Estado no início do século XXI na visão de Francis Fukuyama = The necessity of reconstruction of the State in the beginning of the twenty-first century in Francis Fukuyama’s vision
Rocha, Francisco Esdras Moreira; Pompeu, Gina Vidal Marcílio (2016)
Artigo de revista
A liberdade econômica e a confiabilidade das instituições: estudo legislativo-comparativo das matrizes do Brasil, Cuba e Uruguai = Economic freedom and the reliability of institutions: a legislative-comparative study of the matrices of Brazil, Cuba and Uruguay
Braga, Ítalo Farias; Pompeu, Gina Vidal Marcílio (2018)
Artigo de revista
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará: avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Miranda, Jorge Di Ciero; Pompeu, Gina Vidal Marcílio (2020)
Artigo de revista
A finitude dos recursos naturais e a responsabilidade social das corporações para o futuro sustentável da sociedade = The finitude of natural resources and the social responsibility of corporations for the sustainable future of society
Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Holanda, Marcus Mauricius (2023)
Artigo de revista
Da ordem econômica e os novos arranjos familiares: uma análise dos impactos financeiros e protetivos do Estado constitucional e o desenvolvimento social = From the economic order and the new family arrangements: an analysis of the financial and protective impacts of the constitutional State and social development
Pompeu, Gina Vidal Marcílio; Brito, Francisca Maria de Sousa (2023)
Artigo de revista
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