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Tributação dos programas de computador: perspectiva geral da incidência
Portella, André (2011)
Artigo
Regime de incidência tributária sobre operação de venda de imóvel-sede de associação sem fins lucrativos = Taxation on sales of real estate property of nonprofit association
Portella, André (2017)
Artigo de revista
Garantia fundamental da liberdade em direito tributário com especial referência à norma geral anti-elisão
Portella, André (2009)
Artigo
Elites e finanças públicas no pensamento de Aliomar Baleeiro = Elites and public finances in the thought of Aliomar Baleeiro
Portella, André; Chiaraba, Homero (2020)
Artigo de revista
Direito de privacidade em matéria tributária: intercâmbio administrativo de dados, dever de informação sobre terceiros e sigilo bancário
Portella, André (2007)
Artigo
Constitucionalidade do bloqueio das quotas do FPM para pagamento do INSS-Empresa
Portella, André (2007)
Artigo
Conceito de tributo do Direito Comparado: Brasil/Espanha
Portella, André (2011)
Artigo
A competência da Justiça do Trabalho para a execução de créditos tributários. Reformas constitucionais e o impacto da Lei 11.457/2007
Portella, André (2008)
Artigo
Comentários ao Código Tributário Nacional
Nascimento, Carlos Valder do; Portella, André (2008)
Sumário de livro

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