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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Sobre o pronunciamento ex officio da usucapião: notas reflexivas sobre uma proposta de interpretação "sociológica" do art. 219, § 5.º, do CPC
Pousada, Estevan Lo Ré (2012)
Artigo
Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis
Pousada, Estevan Lo Ré (2021)
Sumário de livro
Por um retorno - regresso? - ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
Pousada, Estevan Lo Ré (2013)
Artigo
"Octopus" IV: Direito Civil reconstituído: a Lei de Sesmarias (1375) e seu papel de precursora luso-brasileira da noção de “função social da propriedade” = “Octopus” IV: Private Law reconstituted: the “Sesmarias” Law (1375) and its role as a Portuguese-Brazilian antecedent of the concept of “social function of property”
Pousada, Estevan Lo Ré (2023)
Artigo de revista
Direitos reais, direitos pessoais, direitos absolutos e direitos relativos: nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
Pousada, Estevan Lo Ré (2007)
Artigo
Aspectos de uma tradição jurídica romano-peninsular: delineamentos sobre a história do mandato no direito luso-brasileiro
Pousada, Estevan Lo Ré (2021)
Sumário de livro
Aspectos da influência romanística na disciplina do contrato de mandato brasileiro contemporâneo = The aspects of Roman Law influence on the contemporary Brazilian contract of mandate
Pousada, Estevan Lo Ré (2023)
Artigo de revista
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