A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Destaca o processo civil latino-americano como herdeiro da tradição legal romana. Aborda a litiscontestação como um dos institutos mais importantes do direito romano. Informa que a litiscontestação sofreu mudanças em seu conteúdo ao decorrer do tempo, havendo esforços recentes para unificar as regras processuais latino-americanas para voltar ao ideal romano.
Analisa a constitucionalidade do Direito Processual. Aborda as etapas do Direito Processual antes do século XX a doutrina processual italiana na primeira metade desse mesmo século e a obra de Piero Calamandrei.