1. Página Inicial

Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-2 de 2

A responsabilidade civil do operador portuário perante o proprietário da carga, pelas avarias desta, e perante terceiros estranhos ao contrato de operação portuária = The civil liability of the port operator before to the cargo owner, for averages, and third parties
Queiroga, Bernardo Henrique Campos (2013)
Artigo de revista
A pertinência jurídica do mandado de segurança na atual sistemática jurídica processual brasileira
Queiroga, Bernardo Henrique Campos; Guimarães, Jader Ferreira (12-2010)
Aborda a pertinência jurídica do mandado de segurança no ordenamento brasileiro. Verifica se a ação mandamental se tornou obsoleta frente às modificações relacionadas à antecipação de tutela genérica e ao poder geral de cautela, trazidas pelo atual Código de Processo Civil.
Artigo

Resultados 1-2 de 2