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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Tributação e justiça fiscal
Fux, Luiz; Queiroz, Luís Cesar Souza de; Abraham, Marcus (2014)
Sumário de livro
Tributação constitucional, justiça fiscal e segurança jurídica
Nascimento Netto, Agostinho do; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Queiroz, Luís Cesar Souza de; Rocha, Sergio André (2018)
Sumário de livro
Sujeição passiva tributária
Queiroz, Luís Cesar Souza de (2021)
Sumário de livro
O julgamento da ADIn 2.588 e suas repercussões para o regime do Imposto sobre a Renda
Queiroz, Luís Cesar Souza de (2014)
Artigo de revista
Interpretação e aplicação tributárias: contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação
Queiroz, Luís Cesar Souza de (2024)
Sumário de livro
Imposto sobre a renda: requisitos para uma tributação constitucional
Queiroz, Luís Cesar Souza de (2021)
Sumário de livro
Resultados 1-6 de 6
