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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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O princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292 pelo STF: crítica a uma decisão descompromissada com a Constituição = The principle of presumption of innocence in the trial of HC 126.292 by the Supreme Court: a criticism of uncompromising decision towards the Constitution
Queiroz, Roger Moreira de (2018)
Artigo de revista
O livre convencimento sob o viés do pós-positivismo: da discricionariedade judicial à resposta adequada à Constituição = The free conviction under the bias of postpositivism: judicial discretion to adequate anwer to the Constitution
Queiroz, Roger Moreira de (2016)
Artigo de revista
Distinção conceitual entre vulnerabilidade e hipossuficiência no sistema jurídico brasileiro = Conceptual distinction between vulnerability and hypo-sufficiency in Brazilian legal system
Tartuce, Fernanda; Queiroz, Roger Moreira de (2020)
Artigo de revista
Resultados 1-3 de 3
