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A Zona Franca de Manaus e sua proteção constitucional
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2012)
Artigo
As taxas no direito tributário brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2004)
Artigo
O Superior Tribunal de Justiça e a aplicação do direito: estudos em homenagem aos 30 anos do Tribunal da Cidadania
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes; Marinho, Daniel Octávio Silva (2020)
Sumário de livro
Responsabilidade na gestão fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei complementar n° 101/2000
Firmo Filho, Alípio Reis; Warpechowski, Ana Cristina Moraes; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2020)
Sumário de livro
Remissão e anistia em matéria tributária: determinação do conteúdo e alcance dos institutos à luz do direito positivo brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2012)
Artigo
Princípios gerais do Direito Público
Mendonça, Andrea Lasmar de; Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2004)
Artigo
A intervenção do Estado no domínio econômico: limites e modalidades à luz do direito brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2009)
Artigo
Interpretação e processo constitucional : estudos sobre a efetivação contemporânea de direitos fundamentais
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes; Marinho, Daniel Octávio Silva (2022)
Sumário de livro
Da impossibilidade de cessão de créditos tributários no direito Brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2006)
Artigo
Curso de direito financeiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2012)
Sumário de livro
Os créditos adicionais e o Direito Financeiro brasileiro
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2005)
Artigo
O comunicado CAT 36/2004 e a Zona Franca de Manaus
Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes (2005)
Artigo

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